Toxicologias - Medicamentos falsificados
12/02/2014 - Medicamentos falsificados

Ravane Gracy Ament Marcheti  -   Farmacêutica, aluna de mestrado em Ciências Farmacêuticas

A falsificação de medicamentos é um sério problema de saúde pública. Os fatores que contribuem para a ocorrência desse crime incluem a deficiência na fiscalização, ausência de inspeção de medicamentos, preços elevados e excesso de intermediários na comercialização de medicamentos, maior demanda do que a disponibilidade de medicamentos e aumento na sofisticação na produção clandestina de medicamentos (OPAS, 2005).

A adulteração de medicamentos é um problema cuja extensão exata é desconhecida. A Organização Mundial da Saúde avalia que a proporção de medicamentos falsificados chegue a 1% em países desenvolvidos e a 10% em países em desenvolvimento, podendo atingir 30% em algumas regiões da América Latina, do Sudoeste Asiático e da África Subsaariana (WHO, 2014). Em países desenvolvidos são falsificados principalmente medicamentos não essenciais, incluindo aqueles para disfunção erétil e hormônios esteroides, enquanto nos países em desenvolvimento, a falsificação envolve principalmente medicamentos empregados no tratamento de doenças infecciosas como malária e tuberculose. No Brasil a maior incidência de medicamentos falsificados é para o tratamento da disfunção erétil e para obesidade (Ames e Souza, 2012).

Entre 2006 e 2011, a Polícia Federal apreendeu 3676 produtos que declaravam conter alguma substância com efeito anabolizante, principalmente anabolizantes esteroides (Neves et al., 2013). Stanozolol, um dos um dos esteroides mais utilizados no mundo do fisiculturismo, foi a droga mais declarada e a mais detectada nas análises laboratoriais realizadas nos produtos apreendidos. Efeitos adversos do uso indiscriminado de anabolizantes, principalmente quando associado a outras drogas utilizadas em academias, incluem características endrogênicas irreversíveis (como masculinização de mulheres), hepatite, depressão, cardiomiopatias e nefrotoxicidade (Perera et al., 2013)..

As apreensões de medicamentos falsificados se elevaram nos últimos dez anos no Brasil (Ames e Souza, 2012; Neves et al., 2013). A repressão à falsificação de medicamentos necessita a união dos governos, órgãos fiscalizadores, profissionais da saúde, indústrias fabricantes, farmácias e drogarias, bem como todos os envolvidos com o tema, para garantir qualidade e segurança à população (OPAS, 2005).

Todo medicamento deve seguir um controle rigoroso em relação as suas condições de fabricação, recorrendo às diretrizes do órgão público competente quanto as suas especificações e padrões de qualidade (RDC 17/2010), para que não ofereça riscos à saúde daqueles que o utilizam. Informações da ANVISA advertem que o emprego de medicamentos falsificados e sem comprovada qualidade podem levar a consequências indesejadas aos pacientes, que podem não receber a quantidade necessária do fármaco. Como resultado, doenças podem não ser tratadas de forma adequada, podendo levar ao seu agravamento ou até mesmo o óbito (Lima et al., 2010).

 

Referências

1)Ames, J, Souza, DZ. Counterfeiting of drugs in Brazil, Rev. Saude Publica 46 (2012)154–159.
2)Brasil. RDC/ANVISA n.º 17, de 16 de Abril de 2010. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 19 abr.   2010. Seção 1, p. 94.
3)Lima TM, Pinheiro TC, Pinheiro TC, Rolim L, Oliveira BP. A Falsificação de medicamentos direcionados a disfunção erétil no Brasil. V Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação - V CONNEPI. Maceió; 2010.
4) Nogueira E, Vecina Neto G. Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: Aspectos legais e principais implicações. Revista de Direito Sanitário. 2011; 12 (2): 112-139
5) Neves DBJ, Marcheti RGA, Caldas ED. Incidence of anabolic steroid counterfeiting in Brazil, Forensic Sci. Int. 2013; 228: e81-e83.
6) OPAS. Medicamentos falsificados: Diretrizes para desenvolvimento de medidas de combate a medicamentos falsificados. Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial da Saúde. Brasília, 2005. 65 p.
7) Perera NJ, Steinbeck KS, Shackel N. The adverse health consequences of the use of multiple performance-enhancing substances--a deadly cocktail. J Clin Endocrinol Metab. 2013; 98(12):4613-8.
8) WHO, General information on counterfeit medicines [online]. Disponível em www.who.int/medicines/services/counterfeit/overview/en/index.html

 

 

 

 

   

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